Crianças podem viajar sozinhas de ônibus?

Crianças podem viajar sozinhas de ônibus?

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Crianças podem viajar sozinhas, Guichê Virtual

A partir de março de 2019, crianças menores de 16 anos não poderão mais viajar sozinhas de ônibus sem autorização. Isso porque houve uma atualização na lei que prevê alterações nas viagens com crianças e adolescentes em territórios nacional e internacional. Com isso, surgiu a dúvida: quando crianças podem viajar sozinhas?

Agora, para que menores de 16 anos viajem desacompanhados, os pais ou responsáveis legais deverão assinar uma uma autorização judicial. Para esclarecer todas as dúvidas sobre a viagem com crianças e adolescentes, listamos os cuidados, procedimentos e, claro, documentos necessários para viagens com crianças e adolescentes.

Confira as leis e regras de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e viaje tranquilo!

Criança ou adolescente?

Antes de planejar a viagem é necessário distinguir crianças e adolescentes para entender quais os documentos são necessários.

De acordo com a lei, crianças são aquelas que têm até 15 anos de idade e adolescentes são aqueles que estão na faixa etária de 17 a 18 anos (incompletos).

Quem pode embarcar?

  • Quando crianças podem viajar sozinhas?

Crianças de até 16 anos precisam de autorização para viajar sozinhas. Essa autorização pode ser feita no Juizado da Infância e Juventude ou em cartório e precisa ser autenticada.  

Se a criança for viajar com pessoas sem grau de parentesco também devem apresentar uma autorização judicial de viagem, emitida pelos pais ou responsável.

  • Quando adolescentes podem viajar sozinhos?

A partir dos 16 anos, o adolescente já pode viajar sozinho por todo território nacional, portando apenas algum documento de identificação com foto, sem precisar de autorização!

Vale lembrar que crianças e menores de idade são de inteira responsabilidade dos pais ou responsáveis, por isso é sempre bom orientá-los antes da viagem.

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Crianças podem viajar de ônibus gratuitamente?

De acordo com a ANTT, crianças de até cinco anos podem viajar de graça, desde que viajem no colo. E, claro, também deve ser observado as disposições legais e regulamentares em relação a transportes de menores.

Quando não estiverem acompanhadas, as crianças que podem viajar sozinhas pagam passagem com o valor integral.

Atenção!

Acompanhados ou não por adultos, crianças e adolescentes devem apresentar identidade com foto ou certidão de nascimento para que a viagem de ônibus seja autorizada.

Você também deve ficar atento porque existem algumas restrições territoriais de acordo com cada estado.

Dicas para a hora do embarque

  • Não esqueça os documentos!
  • Caso a viagem seja de longa duração, prepare um bom lanche para que a criançada não precise descer do ônibus nos pontos de parada.
  • Roupas confortáveis são sempre uma boa pedida.
  • Não deixe de colocar na mochila fones de ouvidos ou alguns livros para distrair as crianças durante a viagem.
  • Carregue o celular para emergências!
Agora que você já sabe se crianças podem viajar sozinhas, basta fazer as malas, separar os documentos e curtir o próximo destino.

Comprar passagem de ônibus

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